O governo dos Estados Unidos decidiu pausar o processamento de vistos para cidadãos de 75 países. As informações são do jornal norte-americano Fox News, publicadas em reportagem no site oficial do veículo. Segundo o jornal, a decisão tem como base a regra de “ônus público”, prevista na legislação de imigração americana, o que gerou dúvidas imediatas sobre o impacto para turistas, incluindo brasileiros.
Pausa nos vistos ocorre durante revisão de procedimentos
De acordo com a reportagem, o Departamento de Estado dos EUA determinou a pausa no processamento de vistos enquanto revisa critérios de triagem e verificação. A orientação partiu de um memorando interno enviado a consulados e embaixadas americanas ao redor do mundo.
A suspensão começa em 21 de janeiro. Além disso, o governo americano não definiu prazo para o fim da medida. Enquanto isso, o Departamento de Estado conduz uma reavaliação completa dos processos de imigração.
Entre os países citados estão Brasil, Rússia, Somália, Afeganistão, Irã, Iraque, Egito, Nigéria, Tailândia e Iêmen. Segundo o texto, a iniciativa busca impedir a entrada de estrangeiros considerados propensos a depender de benefícios públicos.
Regra de ‘ônus público’ direciona análise migratória
A regra de “ônus público” concentra sua aplicação em processos de imigração permanente. Nesse sentido, o critério avalia se o solicitante pode vir a depender de assistência governamental nos Estados Unidos.
Para isso, os oficiais consulares analisam fatores como idade, saúde, condição financeira, proficiência em inglês e histórico de uso de benefícios públicos. Além disso, o texto cita a possibilidade de recusa para pessoas que possam demandar cuidados médicos de longo prazo.
Embora a legislação americana permita esse tipo de avaliação há décadas, sua aplicação varia conforme a administração federal. Em 2019, o então presidente Donald Trump ampliou o alcance da regra. Posteriormente, decisões judiciais bloquearam parte dessa ampliação, que acabou revertida durante o governo seguinte.
Vistos de turismo não aparecem como alvo principal
Apesar da linguagem ampla usada no memorando citado pela Fox News, o fundamento legal apresentado se concentra na imigração permanente. Vistos de turismo, como o B-2, não permitem acesso a benefícios públicos e exigem comprovação de recursos financeiros próprios.
Além disso, turistas precisam demonstrar vínculos com o país de origem e intenção de retorno. Por esse motivo, a regra de “ônus público” não se aplica, de forma direta, a vistos de curta duração.
Assim, o entendimento predominante é que a pausa não mira o turismo, mas processos ligados à residência permanente ou à intenção de imigração.
O que muda para brasileiros
- A pausa envolve 75 países, incluindo o Brasil
- A base legal é a regra de “ônus público”
- O foco recai sobre vistos de imigração permanente
- Vistos de turismo não dão acesso a benefícios públicos
- Não há indicação de suspensão específica para turistas brasileiros
Texto de serviço ao leitor
Brasileiros que planejam viagens aos Estados Unidos como turistas devem acompanhar comunicados oficiais do consulado americano e do Departamento de Estado. Até o momento, a reportagem da Fox News não aponta suspensão direta para vistos de turismo.
Quem já possui visto válido não aparece como alvo da medida. Por outro lado, solicitantes de vistos de residência permanente podem enfrentar atrasos ou análises mais rigorosas enquanto o governo americano conclui a revisão dos procedimentos.
Antes de iniciar qualquer solicitação, o leitor deve consultar fontes oficiais e verificar atualizações junto às representações diplomáticas dos Estados Unidos.