O governo dos Estados Unidos emitiu uma nova diretriz que orienta oficiais consulares a considerarem o estado de saúde de solicitantes de visto. A norma passou a vigorar na última semana e determina que pessoas com doenças crônicas, como diabetes e obesidade, podem ser consideradas inelegíveis para morar no país.
O Departamento de Estado enviou o documento a embaixadas e consulados. A diretriz orienta os oficiais a avaliarem se o solicitante pode se tornar um “encargo público” em razão da idade ou de problemas médicos. Esse fator pode justificar a recusa do pedido de visto.
Lista de doenças incluídas na análise de elegibilidade
A norma menciona doenças cardiovasculares, respiratórias, neurológicas, metabólicas e mentais, além de câncer e diabetes. O texto também aponta a obesidade como condição que pode causar outras complicações, como apneia do sono, asma e pressão alta.
O documento afirma: “Você deve considerar a saúde do solicitante. Certas condições médicas – incluindo, mas não se limitando a, doenças cardiovasculares, respiratórias, câncer, diabetes, doenças metabólicas, neurológicas e transtornos de saúde mental – podem requerer centenas de milhares de dólares em cuidados.”
Medida atinge principalmente pedidos de residência permanente
Segundo Charles Wheeler, advogado sênior da Catholic Legal Immigration Network, a nova diretriz deve impactar principalmente os pedidos de visto para residência permanente. Embora a regra se aplique a quase todos os casos, a tendência é que seu uso se concentre nesse tipo de solicitação.
A diretriz orienta que os agentes avaliem se o solicitante possui recursos financeiros suficientes para arcar com eventuais custos médicos. “O candidato tem recursos financeiros adequados para cobrir os custos desse cuidado ao longo de sua vida esperada, sem recorrer à assistência pública ou institucionalização a longo prazo às custas do governo?”, questiona o texto.
Avaliação se estende à saúde de familiares
Além da análise da condição do próprio solicitante, a norma recomenda que os agentes considerem também a saúde dos dependentes, como filhos e pais idosos. A diretriz orienta os oficiais a examinarem se algum familiar possui deficiência ou condição que demande cuidados contínuos, o que poderia comprometer a capacidade de o solicitante manter um emprego.
“Algum dos dependentes tem deficiência, condição médica crônica ou outra necessidade especial e requer cuidado a ponto de o solicitante não conseguir manter o emprego?”, diz o texto.
Exames médicos já fazem parte do processo de visto
Hoje, candidatos a visto precisam passar por exames médicos com médicos credenciados por embaixadas americanas. Eles são avaliados quanto à presença de doenças transmissíveis, como tuberculose, e devem apresentar registro de vacinação contra doenças como sarampo, poliomielite e hepatite B.
Além disso, os formulários exigem que os candidatos informem histórico de uso de drogas ou álcool, condições mentais e comportamentos violentos. Ainda assim, a nova diretriz amplia significativamente essa análise.
Especialistas veem ampliação do poder dos oficiais
Com a nova norma, os agentes consulares receberam a orientação de fazer projeções sobre possíveis emergências médicas futuras e os custos associados ao tratamento dessas condições. Para Charles Wheeler, isso representa um problema. Segundo ele, “isso é preocupante porque eles não têm formação médica, não têm experiência nessa área e não deveriam fazer projeções com base em conhecimento pessoal ou viés.”
A advogada Sophia Genovese, da Universidade de Georgetown, também criticou a mudança. Em sua avaliação, a diretriz amplia a margem de interpretação dos oficiais, permitindo que eles avaliem não apenas o histórico médico, mas também a capacidade futura de obter emprego com base nessas condições. “Considerar o histórico de diabetes ou de doenças cardíacas é bastante amplo”, afirmou.
Ela explicou ainda que, embora o processo já inclua parte dessa avaliação, a nova abordagem vai além. “Essa avaliação já existe em certo grau, mas não tão extensivamente quanto especular se alguém pode entrar em choque diabético.” Para ela, a adoção imediata da nova norma pode gerar problemas nas entrevistas consulares.
Medida reforça política de imigração mais restritiva
A diretriz integra um conjunto mais amplo de ações da administração Trump voltadas à restrição da imigração. Além de promover prisões em massa e reduzir o número de refugiados, o governo tem adotado medidas para dificultar a entrada de novos imigrantes no país.
O Departamento de Estado não respondeu aos pedidos de comentário sobre o novo documento.