As viagens aéreas no Brasil ainda apresentam situações recorrentes de violações de direitos. Cancelamentos de voos, atrasos e extravio de bagagens estão entre os principais problemas relatados por consumidores. Entretanto, muitos passageiros não conhecem as garantias previstas pelo Código de Defesa do Consumidor e deixam de reivindicar reparações.
Plataforma identifica principais falhas
Um levantamento realizado pela Resolvvi, plataforma de acesso digital à Justiça, revelou que 74% dos clientes nunca haviam acionado o Judiciário antes de enfrentarem problemas com companhias aéreas. Desde 2017, a empresa já finalizou 21,6 mil casos e possibilitou a recuperação de R$ 121 milhões em indenizações.
De acordo com Bruno Arruda, cofundador da Resolvvi, a falta de informação ainda é o maior desafio. “Os dados mostram que a grande maioria dos passageiros nem sequer conhece seus direitos. Nosso papel é justamente transformar essa informação em acesso real à Justiça”, afirmou.
Direitos mais desrespeitados
Entre os direitos que mais deixam de ser cumpridos pelas companhias aéreas estão:
indenização em casos de cancelamento de voo sem aviso prévio de 72 horas;
reembolso integral ou reacomodação imediata em situações de cancelamento;
fornecimento de alimentação após duas horas de atraso e hospedagem em caso de pernoite;
indenização e reembolso de despesas emergenciais por extravio de bagagens;
obrigação de fornecer informações claras sobre o motivo do atraso ou do cancelamento.
Períodos de maior ocorrência
Segundo a Resolvvi, os períodos de maior ocorrência de falhas estão relacionados às férias escolares e a grandes eventos. Em especial, julho, outubro, novembro e dezembro concentram a maior parte dos registros. Eventos como Rock in Rio, Lollapalooza e Fórmula 1 também apresentam alto volume de problemas aéreos.
Arruda destacou que situações desse tipo são comuns. “Problemas em viagens não acontecem só em casos extremos. São muito mais comuns do que se imagina, especialmente em períodos de alta demanda, como em épocas de férias ou grandes eventos”, completou.
Recomendações para os passageiros
A plataforma recomenda medidas práticas para reduzir prejuízos em caso de falhas no transporte aéreo. Guardar cartões de embarque e recibos de despesas, registrar comunicações com as companhias e conhecer prazos definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) são ações que aumentam as chances de sucesso em reclamações.
Além disso, recorrer a plataformas digitais pode simplificar o acesso à Justiça e agilizar processos de indenização. Esse tipo de recurso permite que consumidores tenham suporte especializado sem enfrentar burocracia.
Atuação da Resolvvi
Fundada em 2017, a Resolvvi atua em demandas aéreas e previdenciárias. A plataforma já atendeu mais de 100 mil brasileiros e oferece tecnologia para acompanhamento de processos, além de soluções financeiras como a antecipação de créditos judiciais. O índice de sucesso em casos de passageiros contra companhias aéreas está próximo de 90%, segundo a empresa.
Com esses resultados, a legaltech busca ampliar o acesso dos consumidores aos seus direitos, reforçando a importância da informação e da atuação digital no setor.