A partir de 1º de junho de 2026, o governo brasileiro vai reduzir os valores cobrados em moeda estrangeira para a emissão de passaportes em embaixadas e consulados no exterior. A medida corta os custos pela metade e aproxima os valores aos praticados no Brasil.
A decisão foi formalizada pela Portaria MRE nº 664/2026. O objetivo é facilitar a manutenção da documentação por brasileiros que vivem fora do país.
Redução do passaporte impacta brasileiros no exterior
A nova regra atinge diretamente brasileiros residentes fora do Brasil. O custo mais baixo pode incentivar a regularização de documentos, um ponto importante para quem vive em outro país.
A emissão e a renovação do passaporte fazem parte da rotina de quem reside no exterior. O documento permite acesso a serviços e garante a identificação do cidadão brasileiro fora do território nacional.
Medida inclui famílias binacionais e crianças
A redução também considera famílias binacionais. Crianças nascidas fora do Brasil estão entre os públicos afetados pela medida.
Nesses casos, o passaporte pode ser necessário para registro, deslocamentos internacionais e acesso a direitos. O custo menor pode facilitar esse processo.
Documento é essencial para direitos no exterior
O passaporte é um documento necessário para o exercício de direitos fundamentais dos brasileiros fora do país. Ele permite a identificação e o acesso a serviços consulares.
Com a redução dos valores, o governo busca ampliar o acesso ao documento. A iniciativa também reforça ações voltadas à comunidade brasileira no exterior.
Portaria define mudança nos serviços consulares
A Portaria MRE nº 664/2026 estabelece a redução dos valores. A norma entra em vigor em junho de 2026.
A medida integra ações de aprimoramento dos serviços consulares. O governo indica que busca ampliar o atendimento aos brasileiros no exterior.