Os Estados Unidos anunciaram, nesta semana, a exigência de caução de até US$ 15 mil para alguns solicitantes de visto de turismo e negócios. A medida, apresentada como um projeto-piloto pelo governo norte-americano, entrará em vigor em duas semanas e tem como objetivo desestimular visitantes que excedem o prazo de permanência permitido pelo visto.
De acordo com o Departamento de Estado dos EUA, o novo programa irá abranger, neste primeiro momento, apenas cidadãos de Malaui e Zâmbia. O Brasil ficou fora da lista inicial, mas o governo americano deixou aberta a possibilidade de incluir outros países ao longo do piloto.
Regras do programa piloto
Segundo informações oficiais, o projeto-piloto terá duração de 12 meses e se destina a quem solicita os vistos B-1, para negócios temporários (participação em reuniões, conferências ou negociações), e B-2, voltado a turismo, lazer ou tratamento médico. Os solicitantes desses países deverão pagar um valor caução que pode variar entre US$ 5.000, US$ 10.000 e US$ 15.000. Em geral, espera-se a exigência mínima de US$ 10.000.
O visitante terá direito à devolução do valor apenas se deixar o território norte-americano dentro do prazo estipulado pelo visto. Caso contrário, perderá o montante depositado.
O governo dos Estados Unidos afirmou que a lista de países pode ser alterada durante a execução do programa, com comunicação prévia de ao menos 15 dias através do site Travel.State.Gov. O Departamento de Estado também informou que, ao anunciar novos países, fornecerá explicações sobre o critério da exigência de caução.
Histórico e contexto da iniciativa
Em novembro de 2020, o Departamento de Segurança dos EUA tentou implementar um projeto semelhante. Na ocasião, a lista abrangia 24 países, incluindo Afeganistão, Angola, Irã, Líbia, Sudão e Síria. No entanto, o programa foi interrompido devido à redução global de viagens, resultado da pandemia de Covid-19.
Agora, a iniciativa é retomada em parceria com o Departamento de Segurança Interna, como resposta à ordem executiva 14.159, assinada pelo presidente Donald Trump. O documento, intitulado “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”, tem como foco endurecer o controle sobre permanências irregulares no país.
A escolha dos países leva em consideração dados de “altas taxas de permanência ilegal” e falhas em processos de triagem e verificação, conforme explica o Departamento de Estado.
Outras medidas migratórias recentes
Além da caução para vistos temporários, o governo dos Estados Unidos anunciou, em abril, o início das vendas dos chamados “Gold Cards” ou “Cartões Dourados”. O novo documento, voltado a estrangeiros dispostos a investir pelo menos US$ 5 milhões no país, tem como objetivo atrair capital e mão de obra qualificada.
O Gold Card foi apresentado pelo presidente Trump como um caminho mais direto para a cidadania americana, com privilégios superiores aos do Green Card tradicional. O programa, segundo autoridades, deverá substituir o EB-5, que atualmente concede residência a quem investe ou cria empregos no país.
Durante o anúncio, Trump ressaltou que empresas americanas poderão adquirir o visto para trabalhadores estrangeiros especializados, com o objetivo de impulsionar a economia e reduzir o déficit financeiro dos EUA.
Comparações e repercussão internacional
A iniciativa dos EUA se assemelha a programas adotados por países europeus, conhecidos como “Golden Visa”. Entretanto, a Comissão Europeia recomendou a restrição ou suspensão desse tipo de programa em razão de preocupações com segurança e lavagem de dinheiro. Países como Reino Unido, Portugal e Espanha já limitaram ou encerraram seus programas após as recomendações do bloco europeu.
Jornalistas também questionaram a possibilidade de o novo Gold Card facilitar a entrada de oligarcas russos nos Estados Unidos. O presidente Trump afirmou, na ocasião, que conhece alguns oligarcas russos e que considera possível a entrada desse público pelo programa.
Expectativa para próximos anúncios
O Departamento de Estado sinalizou que novas atualizações sobre o programa piloto de caução podem ser divulgadas nos próximos meses. Autoridades reforçam que o objetivo central é coibir abusos no sistema de vistos e tornar mais rígido o controle sobre permanências irregulares.
Por ora, brasileiros não precisam se preocupar com a exigência da caução, mas devem acompanhar as futuras listas divulgadas pelo governo norte-americano para se manterem informados sobre possíveis mudanças nas regras de concessão de vistos para os Estados Unidos.