A Polícia Federal informou ao governo que pode suspender a emissão de passaportes a partir de novembro por falta de recursos. A Folha de S. Paulo publicou a informação, e o GLOBO confirmou o alerta.
O aviso consta em um ofício enviado nesta terça-feira pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério do Planejamento e Orçamento. No documento, o diretor afirma que “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” do serviço caso o governo não libere novos recursos.
Pedido de suplementação orçamentária
A PF solicitou que a suplementação de verbas ocorra “com a máxima urgência”. Rodrigues destacou que, sem a liberação imediata, o órgão não conseguirá manter o serviço ativo, o que poderá gerar “reflexos negativos” ao governo e prejudicar os cidadãos que aguardam o documento.
De acordo com o ofício, o órgão já utilizou 95% do orçamento destinado à emissão de passaportes e ao controle de tráfego aéreo. Portanto, a PF afirma que não conseguirá cumprir os contratos firmados, incluindo o pagamento à Casa da Moeda, responsável pela confecção dos passaportes.
Serviços que podem ser afetados
A falta de verba também pode comprometer outras áreas operacionais. Segundo a PF, sem novos recursos, haverá impacto sobre serviços terceirizados em fronteiras e aeroportos. Além disso, atividades como o registro de estrangeiros e a manutenção dos sistemas de controle do tráfego internacional também podem ser interrompidas.
Essas atividades são essenciais para o controle migratório e a segurança nas fronteiras. Dessa forma, a instituição reforça que a suplementação orçamentária precisa ocorrer o quanto antes para evitar prejuízos ao público e às operações do órgão.
Governo afirma que atua para evitar paralisação
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, em nota, que atua “de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade da emissão de passaportes”. Além disso, a pasta mantém diálogo constante com a equipe econômica do governo federal para garantir os recursos necessários.
A PF, por sua vez, ainda não divulgou um posicionamento adicional sobre o tema. No entanto, o alerta acende uma preocupação em todo o setor de viagens e turismo, que depende da emissão regular do documento para deslocamentos internacionais.
Histórico de interrupções
O problema orçamentário não é inédito. Em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a PF precisou suspender o serviço após o bloqueio de verbas. Naquele período, o atendimento só foi retomado depois da liberação emergencial de novos recursos.
Essa experiência anterior serve de alerta para o impacto que uma nova paralisação pode causar. Caso a situação se repita, muitos cidadãos poderão ter suas viagens e processos de imigração comprometidos.
Solicitação anterior de recursos
A PF já havia solicitado recursos adicionais em outros momentos de 2024. Em abril e agosto, o órgão pediu um total de R$ 324,1 milhões ao governo federal. O valor contemplava diferentes demandas, como a compra de duas aeronaves (R$ 154,3 milhões) e o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a proteção de povos indígenas e o combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões).
Além disso, a solicitação incluía R$ 60,42 milhões para cobrir despesas de concursos públicos e R$ 21,4 milhões para finalizar obras. Apesar dos pedidos, o governo ainda não anunciou a liberação integral desses recursos.
Consequências diretas para a população
Uma possível paralisação da emissão de passaportes pode afetar de forma imediata milhares de cidadãos. Entre eles estão viajantes, estudantes e profissionais que precisam do documento para compromissos no exterior. Além disso, a interrupção pode impactar setores ligados ao turismo e à aviação, que dependem da regularidade desse serviço.
Por isso, a PF reforçou a urgência de uma decisão. O órgão destaca que a continuidade da emissão de passaportes garante não apenas o atendimento à população, mas também o funcionamento de operações estratégicas de fronteira e segurança internacional.
Atualmente, os ministérios da Justiça e do Planejamento analisam o pedido de suplementação. O governo busca uma solução que evite a paralisação e assegure a normalidade na prestação do serviço público.