O ETIAS significa Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. O ETIAS é um sistema de autorização de viagem que foi proposto pela União Europeia (UE) para cidadãos de países que atualmente não exigem visto para entrar na zona Schengen, que é composta por muitos países europeus que aboliram os controles de fronteira internos.
Qual o objetivo do ETIAS?
O principal objetivo do ETIAS é melhorar a segurança nas fronteiras da UE, identificando possíveis ameaças antes que os viajantes entrem no espaço Schengen. Para fazer isso, os cidadãos de países isentos de visto precisarão solicitar uma autorização de viagem online preenchendo um formulário com informações pessoais, detalhes de viagem e antecedentes criminais, entre outras informações. As autoridades europeias irão então verificar essas informações usando bancos de dados de segurança e emitirão uma autorização de viagem, se apropriado.
Diferença entre autorização de viagem e visto
É importante observar que o ETIAS não é um visto, mas sim uma autorização de viagem eletrônica que é mais fácil de obter do que um visto convencional. A autorização do ETIAS permitirá que os viajantes entrem e permaneçam na zona Schengen por um período de até 90 dias para fins de turismo, negócios ou visitas familiares. Se você pretende ficar mais de 90 dias na União Europeia será preciso aplicar para um visto.
Quem precisa do ETIAS para entrar na Europa?
Brasileiros precisarão da autorização de viagem ETIAS a partir de 2024. O procedimento é um requisito de entrada para cidadãos isentos de visto que viajam para qualquer um dos 30 países europeus listados abaixo. Ela está vinculada ao passaporte do viajante. É válida por até três anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. Se você obtiver um novo passaporte, precisará obter uma nova autorização de viagem ETIAS.
Com uma autorização de viagem ETIAS válida, você pode entrar no território destes países europeus quantas vezes desejar para estadias de curta duração – normalmente por até 90 dias em qualquer período de 180 dias. No entanto, não garante a entrada. Quando você chega, um guarda de fronteira solicitará ver o seu passaporte e outros documentos e verificará se você atende às condições de entrada.
Quais os países da União Europeia precisa do ETIAS para entrar?
Estes 30 países europeus exigem o ETIAS:
- Áustria
- Alemanha
- Bélgica
- Bulgária
- Chipre
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Países Baixos
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Romênia
- Suécia
- Suíça
Quanto vai custar?
- Você precisará de um cartão de pagamento para cobrir a taxa de 7 euros. Você pode usar várias opções de pagamento online para pagar a taxa. Lembre-se: a taxa não é reembolsável.
- Menores de 18 anos ou com mais de 70 anos estão isentos dessa taxa. Também estão isentos os membros da família de cidadãos da UE ou de nacionais não pertencentes à UE que têm o direito de circular livremente pela União Europeia.
Lista de verificação do ETIAS
- Solicite uma autorização de viagem com antecedência – antes de comprar sua passagem ou reservar sua acomodação
- Certifique-se de que os detalhes do seu passaporte correspondam aos da sua autorização – você será impedido de embarcar e de entrar na fronteira se eles não coincidirem
- Verifique se sua autorização de viagem ainda está válida
- Verifique por quanto tempo você pode permanecer nos países europeus que exigem o
- Certifique-se de que seu passaporte seja válido por três meses após sua saída pretendida dos países europeus que exigem o ETIAS – você será recusado na fronteira se não estiver (existem exceções).
Na chegada à fronteira
- Como sua autorização de viagem está vinculada ao seu documento de viagem, certifique-se de levar o mesmo documento que você usou em sua solicitação de ETIAS. Caso contrário, você não será autorizado a embarcar no seu voo, ônibus ou navio, ou a entrar em qualquer um dos países europeus que exigem o ETIAS.
- Ter uma autorização de viagem ETIAS válida não garante automaticamente o direito de entrada. Quando você chega à fronteira, os guardas de fronteira verificarão se você atende às condições de entrada. Viajantes que não atendem às condições de entrada serão recusados.
O que fazer se o ETIAS for negado?
- Você não pode viajar sem uma autorização de viagem válida.
- Se a solicitação for recusada, você tem o direito de recorrer. Observe que o recurso será processado pelas autoridades do país que recusou sua solicitação.
- Se você precisar viajar por motivos humanitários ou para cumprir obrigações importantes, pode solicitar uma autorização de viagem com validade limitada.
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